Entrar ou
cadastrar-se
0
Colunas
Artigos
Atualidades
Eventos
Contato
X
Mais
Loja Virtual
Colunas
Artigos
Atualidades
Eventos
Contato
Resultado da busca por: processo penal
Lei Orgânica e a Reciprocidade Estatal: dos Ataques em Escolas às “Síndromes Policiais”
O idoso morto no Banco e a tipificação da ganância mórbida: Furto mediante fraude, Estelionato ou Fato Atípico? Contornos de um “viralizado” estudo de caso
O surgimento da Lei Maria da Penha
REVISÃO CRIMINAL, ERRO JUDICIÁRIO E DIREITO A JUSTA INDENIZAÇÃO
Deep fake: como combater o uso errado dessa tecnologia
Dos direitos das mulheres
Te orgulha mulher por ser mulher
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR FORMULADO EM PROCESSO PENAL E POR ENTE PRIVADO: ALGUMAS PONDERAÇÕES
Os dramas novelescos da execução e o efeito Keneth Smith
Lavagem de dinheiro e a autonomia do delito antecedente
O direito a inviolabilidade de domicílio pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
A LEI Nº 14.811/24 E AS INOVAÇÕES PROTETIVAS NA EDUCAÇÃO E NO MUNDO DIGITAL
A corrupção privada no Brasil – uma realidade mundial
A chama de uma vela e a filosofia bachalardiana
Em alegações finais o MP não pede, só opina? Resposta ao Professor Afrânio Silva Jardim.
A EXECUÇÃO PENAL E A SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA ACUSATÓRIO
Em alegações finais, o Ministério Público não “pede”, mas simplesmente “opina” sobre o julgamento do pedido formulado na denúncia – Por Afrânio Silva Jardim
O ARTIGO 385 DO CPP E O SISTEMA ACUSATÓRIO: UMA INCOMPATIBLIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
O USO CONSCIENTE DE TELAS E DISPOSITIVOS DIGITAIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIROS
A BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR ADESIVA (ADESIVIDADE) OU ITINERANTE NO COMBATE E REPRESSÃO AO CRIMINALIDADE ORGANIZADA
A mera contribuição financeira de um indivíduo para promover e financiar pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa?
O BULLYNG, O CYBERBULLYNG E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL
PAINEL OAB REGULAÇÃO ESG
Procuradoria da Mulher como força, empoderamento e união
DA JANELA
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SUPERVISIONADA NO CASO DE PRERROGATIVA DE FORO
Princípio da insignificância: importância, requisitos e aplicabilidade no âmbito dos Tribunais Superiores em situações de reincidência ou reiteração criminosa
A NOVA LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS CIVIS – LEI 14.735/23
Advocacia brasileira num olhar para si; interseções à “Teoria dos Jogos e Processo Penal”
TRANSFEMINICÍDIOS NO BRASIL: UMA VISÃO JURÍDICA ANTROPOLÓGICA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
Se inscreva em nossa newsletter para receber as novidades!
Inscrever-se